Parecer Jurídico Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 27/01/2025
Protocolo: 01138/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_29_Insere no Calendário Oficial Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria | 27/01/2025 | 234 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2025 | 22/01/2025 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria |