Parecer Jurídico Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 27/01/2024
Protocolo: 01106/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_26_PL_Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências. | 27/01/2025 | 224,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7/2025 | 08/01/2025 | Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências |