Projeto de Lei Nº 12/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 00963/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 12-2025-L | 04/02/2025 | 171,7 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Fernando Aparecido Paulo
Envio: 20/01/2025
Complemento: Elaboração
Resposta: 27/01/2025
Complemento: Elaborado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 27/01/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 04/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025-L - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 10/2025 | 20/02/2025 |
4ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 25/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 13/2025 | 10/03/2025 |
6ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 11/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 15/2025 | 14/03/2025 |
7ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 18/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 18/2025 | 03/04/2025 |
10ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 08/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 6060/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 09/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado