Projeto de Lei Nº 11/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 00957/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 11-2025-L | 27/01/2025 | 176,2 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Procurador Jurídico
Envio: 27/01/2025
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
Resposta: 27/01/2025
Complemento: Exarado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Segue para conhecimento e providências.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Complemento: Autógrafo - para sanção
Resposta: 28/05/2025
Complemento: Lei 5999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 27/01/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 04/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria | |
| Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 12/2025 | 28/02/2025 |
5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 06/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria | |
| Autógrafo Nº 6038/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5999/2025 | 28/03/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado