Parecer Jurídico Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 20/01/2025
Protocolo: 00816/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_16_PL_Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas. | 20/01/2025 | 204,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2025 | 06/01/2025 | Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas |