Edital Nº 2/2025
Data: 17/01/2024
Protocolo: 00689/2025
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 2-2025-L | 17/01/2025 | 184,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2025 | 17/01/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 5/2025 | 17/01/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.619.198,58 (nove milhões seiscentos e dezenove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/01/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.255.052,43 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 7/2025 | 17/01/2025 |
Altera as Leis Ordinárias nºs 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, 2209, de 1º de fevereiro de 1994, e 2803, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 17/01/2025 |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 17/01/2025 |
Dispõe sobre a produtividade do Agente Fiscal de Rendas e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Extraordinária de 2025 | 21/01/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 21/01/2025 | Leitura |