Parecer Jurídico Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 16/01/2025
Protocolo: 00688/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_10_PL_Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque... | 16/01/2025 | 205 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências |