Parecer Jurídico Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 13/01/2025
Protocolo: 00483/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores de Escolas de Educação Básica e Vice-Diretores de Escolas de Educação Básica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_05_Reajuste Vencimentos Servidores Executivo | 13/01/2025 | 193,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores de Escolas de Educação Básica e Vice-Diretores de Escolas de Educação Básica |