Projeto de Lei Nº 10/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 00436/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 10-2025-L | 16/01/2025 | 176,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Fernando Aparecido Paulo
Envio: 10/01/2025
Complemento: Elaboração do Projeto de Lei - Fernando
Resposta: 16/01/2025
Complemento: Elaborado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Thiago Vieira Nunes
Envio: 16/01/2025
Objetivo: Paralisação
Resposta: 16/01/2025
Complemento: Assinado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Procurador Jurídico
Envio: 16/01/2025
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
Resposta: 20/01/2025
Complemento: Exarado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 20/01/2025
Objetivo: Segue para conhecimento e providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 20/01/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 04/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025-L - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025-L - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025 |
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| Edital Nº 7/2025 | 07/02/2025 |
2ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 6021/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 11/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5984/2025 | 06/03/2025 |
Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado