Edital Nº 1/2025
Data: 13/01/2025
Protocolo: 00433/2025
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 1-2024 | 13/01/2025 | 191,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 09/01/2025 |
Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 10/01/2025 |
Altera a redação do Art. 161, da Lei Municipal nº 2.209, de 01/02/1994, para garantir licença-adotante igualitária a todos os servidores públicos
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 1/2025 | 10/01/2025 |
Autoriza o Município de São Roque a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 2/2025 | 10/01/2025 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores de Escolas de Educação Básica e Vice-Diretores de Escolas de Educação Básica
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 3/2025 | 10/01/2025 |
Regulamenta a concessão dos benefícios de afastamento por incapacidade temporária, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 10/01/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2025 | 13/01/2025 |
Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, José Wellinton Oliveira Silva, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Edital Nº 1/2025 | 14/01/2025 | Relatório de Votação ao Edital Nº 1/2025 - 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/01/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/01/2025 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/01/2025 | Leitura |