Projeto de Lei Nº 8/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 00279/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 8-2025-L | 28/01/2025 | 191,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Fernando Aparecido Paulo
Envio: 09/01/2025
Complemento: Elaboração do Projeto - Fernando
Resposta: 09/01/2025
Complemento: Projeto Elaborado.
Remetente: Coordenadoria Administrativa
Destinatário: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Paralisação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 29/01/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 04/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025-L - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025-L - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Edital Nº 7/2025 | 07/02/2025 |
2ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 6020/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 11/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5982/2025 | 06/03/2025 |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado