Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 00014/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wanderlei Divino Antunes
Assunto: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1-2025-L | 16/01/2025 | 200,3 KB |
Tramitações
Remetente: Wanderlei Divino Antunes
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 02/01/2025
Complemento: Solicitação de protocolo
Resposta: 02/01/2025
Complemento: Projeto protocolado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Wanderlei Divino Antunes
Envio: 09/01/2025
Objetivo: Paralisação
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Luciano do Espirito Santo
Envio: 02/01/2024
Complemento: Elaboração de Projeto
Complemento: Elaborado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Wanderlei Divino Antunes
Envio: 09/01/2025
Objetivo: Paralisação
Resposta: 09/01/2025
Complemento: Aprovado para andamento do processo
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Procurador Jurídico
Envio: 16/01/2025
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
Resposta: 16/01/2025
Complemento: Exarado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Aguarda providências
Resposta: 29/01/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 16/01/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 04/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025-L - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025-L - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025-L - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Edital Nº 7/2025 | 07/02/2025 |
2ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 6018/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 11/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5969/2025 | 19/02/2025 |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Autoria: Wanderlei Divino Antunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado