Edital Nº 78/2024
Data: 18/12/2024
Protocolo: 126677/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 37ª e 38ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL 37ª e 38ª S.Ext. (20-12-2024) | 18/12/2024 | 159 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024 | 04/12/2024 |
Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Autoria: Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 112/2024 | 05/12/2024 |
Dispõe sobre a introdução de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito nos cursos de formação e aperfeiçoamento das Guardas Civis Municipais
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 85/2024 | 09/12/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Edital Nº 78/2024 | 18/12/2024 | Relatório de Votação ao Edital Nº 78/2024 - 37ª e 38ª Sessões Extraordinárias | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 18/12/2024 |
Altera a Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/12/2024 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/12/2024 | Leitura |