Edital Nº 77/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 126305/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 36ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL 36ª S.E. (10-12-2024) | 10/12/2024 | 226,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024 | 04/12/2024 |
Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Autoria: Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 113/2024 | 05/12/2024 |
Dá denominação de "Área de Lazer Silvana Di Girolamo" a área de lazer localizada na Vila Aguiar
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 114/2024 | 05/12/2024 |
Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Autoria: Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Extraordinária de 2024 | 10/12/2024 | Leitura |