Projeto de Lei Nº 85/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 126283/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto_de_Lei_85 | 10/12/2024 | 86,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos). | |
| Parecer Jurídico Nº 326/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 10/12/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 276/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 12/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
|
| Parecer Nº 93/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 12/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 18/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos). | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 18/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos). | |
| Edital Nº 78/2024 | 18/12/2024 |
37ª e 38ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 5995/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 20/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos).
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5944/2024 | 26/12/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 58ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 12/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 50ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 12/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/12/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/12/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 38ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
37ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado