Parecer Nº 270/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 05/12/2024
Protocolo: 126062/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/12/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 06/12/2024 | 203,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2024 | 03/12/2024 | Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |