Parecer Nº 265/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 05/12/2024
Protocolo: 126033/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 05/12/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 06/12/2024 | 203,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2024 | 23/09/2024 | Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |