Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 05/12/2024
Protocolo: 126032/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CDHMA Favorável | 06/12/2024 | 204,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 85/2024 | 23/09/2024 | Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 31ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |