Projeto de Lei Nº 110/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 125732/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_resposta_n_2_certidao_095_2024_oficio_certidao_84_2024nwxeovxp | 02/12/2024 | 76,6 KB | ||
| PL 110-2024-L | 02/12/2024 | 547,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza | |
| Parecer Jurídico Nº 317/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 269/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza. | |
| Autógrafo Nº 5990/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5939/2024 | 19/12/2024 |
Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |