Edital Nº 75/2024
Data: 02/12/2024
Protocolo: 125651/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 40ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 75-2024-L - retificado | 04/12/2024 | 197,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2024 | 30/09/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Moção Nº 324/2024 | 22/10/2024 |
De Congratulações às mulheres que compuseram a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no período de 2021 até os dias atuais
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
|
| Moção Nº 336/2024 | 05/11/2024 |
De Congratulações à Coordenadoria Técnica Legislativa pela elaboração do Relatório Eleitoral 2024
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Moção Nº 344/2024 | 13/11/2024 |
De Congratulações à atriz são-roquense Laura Giancoli, pela indicação da websérie "Corra, Nina, Corra" como Melhor Trailer no Rio WebFest, maior festival de webséries da América Latina
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
|
| Projeto de Lei Nº 104/2024 | 13/11/2024 |
Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
|
| Moção Nº 348/2024 | 18/11/2024 |
De Congratulações ao Sport Club La Plata pela conquista da Copa do Vinho de 2024
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 | 21/11/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
|
| Projeto de Lei Nº 106/2024 | 21/11/2024 |
Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
|
| Requerimento Nº 101/2024 | 21/11/2024 |
Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Requerimento Nº 102/2024 | 21/11/2024 |
Solicita relatório acerca da utilização das verbas decorrentes da Emendas Impositivas de sua própria autoria (Vereadora Dra. Cláudia Pedroso), consignadas nas Lei Orçamentarias do Município de São Roque desde o início da presente legislatura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
|
| Requerimento Nº 103/2024 | 21/11/2024 |
Solicita informações a respeito do "Programa Guardião" de responsabilidade da GCM
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
|
| Projeto de Lei Nº 108/2024 | 25/11/2024 |
Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 | 25/11/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 25/11/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma |
|
| Moção Nº 358/2024 | 26/11/2024 |
De Congratulações ao rapper são-roquense Thierry Macedo pelo lançamento do clipe "Falei pro menor"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
|
| Moção Nº 359/2024 | 26/11/2024 |
De Congratulações à artista plástica são-roquense Josie Espírito Santo pelo lançamento do livro "A Lenda do Dragão do Morro do Saboó"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |