Parecer Nº 260/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 28/11/2024
Protocolo: 125567/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 28/11/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 28/11/2024 | 202,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2024 | 25/11/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/11/2024 | Leitura |