Parecer Jurídico Nº 313/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 28/11/2024
Protocolo: 125549/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_313_Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento. | 28/11/2024 | 180,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2024 | 25/11/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento |