Parecer Jurídico Nº 312/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 28/11/2024
Protocolo: 125547/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_312_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 28/11/2024 | 178,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso |