Parecer Jurídico Nº 309/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 26/11/2024
Protocolo: 125464/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Dá denominação de "Areninha Antônio Ribeiro Pimentel" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Guarani, Alpes do Guaçu
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_309_Denominação de próprio público Areninha no Alpes do Guaçu | 26/11/2024 | 163,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 107/2024 | 22/11/2024 | Dá denominação de "Areninha Antônio Ribeiro Pimentel" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Guarani, Alpes do Guaçu |