Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024
Data: 25/11/2024
Protocolo: 125433/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 44-2024 | 28/11/2024 | 387,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso | |
| Parecer Jurídico Nº 312/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 28/11/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 262/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 28/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 28/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024 |
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| Edital Nº 75/2024 | 02/12/2024 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso | |
| Decreto Legislativo Nº 534/2024 | 04/12/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 45ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 28/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado