Projeto de Lei Nº 108/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 125427/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 108-2024-L | 28/11/2024 | 182,4 KB | ||
| ata e estatuto | 28/11/2024 | 8,2 MB | ||
| histórico | 28/11/2024 | 178,3 KB | ||
| declaração | 28/11/2024 | 128,7 KB | ||
| CNPJ | 28/11/2024 | 106,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento | |
| Parecer Jurídico Nº 313/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 28/11/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 260/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 28/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 28/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 75/2024 | 02/12/2024 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento | |
| Autógrafo Nº 5983/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 04/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5933/2024 | 10/12/2024 |
Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 28/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado