Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024
Data: 21/11/2024
Protocolo: 125326/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 42-2024 | 21/11/2024 | 412,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres Tribunal de Contas Nº 2/2024 | 17/09/2024 |
TC-004365.989.22-7 - Julgamento das Contas do Exercício 2022 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| Parecer Jurídico Nº 305/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 | 21/11/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022. | |
| Edital Nº 75/2024 | 02/12/2024 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022. | |
| Decreto Legislativo Nº 532/2024 | 04/12/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado