Parecer Nº 252/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 21/11/2024
Protocolo: 125322/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 21/11/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 21/11/2024 | 202,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 103/2024 | 07/11/2024 | Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 54ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 21/11/2024 | Leitura |