Parecer Jurídico Nº 303/2024 ao Projeto de Resolução Nº 27/2024
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 21/11/2024
Protocolo: 125250/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 27/2024 - Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_303_Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências” | 21/11/2024 | 236,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 27/2024 | 19/11/2024 | Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências” |