Edital Nº 72/2024
Data: 18/11/2024
Protocolo: 125109/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 38ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 72-2024-L | 18/11/2024 | 203,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024 | 29/10/2024 |
Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 29/10/2024 |
Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Edital Nº 72/2024 | 19/11/2024 | Relatório de Votação ao Edital Nº 72/2024 - 38ª Sessão Ordinária |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Leitura |