Projeto de Lei Nº 83/2024
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 125074/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 83-2024-E | 14/11/2024 | 134,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 298/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 18/11/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 19/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais) | |
| Parecer Nº 250/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Edital Nº 73/2024 | 25/11/2024 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais) | |
| Edital Nº 74/2024 | 26/11/2024 |
35ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5976/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 27/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5928/2024 | 27/11/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 54ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 21/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 21/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Extraordinária de 2024 | 26/11/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 35ª Sessão Extraordinária de 2024 | 26/11/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado