Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 124982/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 14 - PLC 5-2024-E | 12/11/2024 | 427,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 12/11/2024 | Relatório de Votação à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 19/11/2024 | Relatório de Votação à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 29/10/2024 | Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias
Não votou (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado