Parecer Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 07/11/2024
Protocolo: 124809/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | 08/11/2024 | 229,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2024 | 31/10/2024 | Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 27ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 07/11/2024 | Leitura |