Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 07/11/2024
Protocolo: 124801/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 07/11/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 08/11/2024 | 203,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2024 | 31/10/2024 | Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 07/11/2024 | Leitura |