Edital Nº 70/2024
Data: 04/11/2024
Protocolo: 124576/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 36ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 70-2024-L | 04/11/2024 | 210,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 303/2024 | 27/09/2024 |
De Congratulações ao Senhor Francisco Hélio de Souza Silva "Ceará" pelos serviços voluntários prestados na região do distrito de São João Novo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 | 10/10/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antonio Condelli
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 | 10/10/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 96/2024 | 15/10/2024 |
Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 15/10/2024 |
Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 15/10/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 15/10/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024 | 15/10/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Aguinaldo da Silva
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira |
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| Moção Nº 323/2024 | 22/10/2024 |
De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club
Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 97/2024 | 22/10/2024 |
Dá denominação de "Rua Antônio Rocha" a via localizada no bairro Volta Grande, pertencente ao distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 98/2024 | 22/10/2024 |
Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024 | 29/10/2024 |
Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 335/2024 | 31/10/2024 |
De Congratulações ao Grupo Mistura Fina pela carreira musical iniciada durante a pandemia de 2020
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Edital Nº 70/2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Edital Nº 70/2024 - 36ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Edital Nº 70/2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Edital Nº 70/2024 - 36ª Sessão Ordinária |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Leitura |