Ofício Presidente Nº 684/2024
Data: 01/11/2024
Protocolo: 124529/2024
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Encaminha ao Poder Executivo Ofício Vereador Nº 1421/2024, de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo Prefeitura: Protocolo 38.166/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO PRESIDENTE TIMBRADO | .doc | 01/11/2024 | 258,5 KB | |
| OFÍCIO PRESIDENTE TIMBRADO | 01/11/2024 | 159,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 25/06/2024 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Ofício Vereador Nº 1421/2024 | 31/10/2024 |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque que requisite a realização de Audiência Pública quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024-E, conforme Parecer Jurídico anexo.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
|
| Resposta Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 684/2024 | 05/12/2024 | Resposta ao Ofício Presidente Nº 684/2024 - Encaminha ao Poder Executivo Ofício Vereador Nº 1421/2024, de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Ata | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |