Projeto de Lei Nº 102/2024
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 124467/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 102-2024-L | 31/10/2024 | 191,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 06/11/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 07/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 07/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Edital Nº 71/2024 | 11/11/2024 |
37ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 12/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5973/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 13/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5932/2024 | 05/12/2024 |
Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 07/11/2024 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 07/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado