Parecer Jurídico Nº 284/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/10/2024
Protocolo: 124295/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Júlio Schneider Neto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_284_Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito José Cabinda em razão do Dia da Consciência Negra a Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa | 04/11/2024 | 221,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 15/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa |