Parecer Jurídico Nº 282/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/10/2024
Protocolo: 124291/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_282_Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira. | 29/10/2024 | 221,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 15/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira |