Edital Nº 68/2024
Data: 23/10/2024
Protocolo: 124101/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 33ª e 34ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 68-2024-L (retificado) | 23/10/2024 | 199,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 78/2024 | 21/10/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 79/2024 | 22/10/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 5.660, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 80/2024 | 22/10/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 9 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque", e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 81/2024 | 22/10/2024 |
Altera a Lei Nº 2.418, de 26 de novembro de 1997
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 22/10/2024 |
Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Edital Nº 68/2024 | 24/10/2024 | Relatório de Votação ao Edital Nº 68/2024 - 33ª e 34ª Sessões Extraordinárias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Extraordinária de 2024 | 23/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/10/2024 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/10/2024 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/10/2024 | Leitura |