Projeto de Lei Nº 98/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 123993/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 98-2024-L | 22/10/2024 | 203,3 KB | ||
| Resposta ao ofício certidão N°24 | 22/04/2025 | 307,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 279/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 29/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 29/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó" | |
| Parecer Nº 238/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 70/2024 | 04/11/2024 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó" | |
| Autógrafo Nº 5971/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 13/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5926/2024 | 26/11/2024 |
Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que “Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó”.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado