Projeto de Lei Nº 94/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 123661/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| educaçãoclimatica | 10/10/2024 | 802,5 KB | ||
| PL 94-2024-L | 12/11/2024 | 214,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 12/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 03/12/2024 |
Parecer Jurídico favorável à tramitação do Projeto de Lei Nº 94/2024, que dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências, o que se concluiu por se entender por sua constitucionalidade, convencionalidade e e legalidade.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 266/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024 |
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| Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024 |
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| Parecer Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5987/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5946/2025 | 09/01/2025 |
Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado