Projeto de Resolução Nº 25/2024
Data: 09/10/2024
Protocolo: 123598/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Alacir Raysel, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 25-2024 | 03/12/2024 | 361,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 320/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 274/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 10/12/2024 |
Insere o Artigo 11A ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 10/12/2024 |
Altera a redação do Artigo 5º Emenda ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 10/12/2024 |
Insere o Artigo 11B ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Resolução Nº 26/2024 | 11/12/2024 |
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Alacir Raysel, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |