Projeto de Lei Nº 91/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 12277/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 90-2024-L | 01/10/2024 | 728 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 89/2024 | 11/09/2024 |
Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública com início no término da Rua Cora Coralina, na Vila Darcy Penteado, conforme croqui anexo
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Edital Nº 58/2024 | 27/09/2024 |
29ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 260/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 01/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 220/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 01/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 01/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado | |
| Autógrafo Nº 5956/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 03/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5916/2024 | 24/10/2024 |
Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Extraordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Extraordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado