Projeto de Lei Nº 90/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 12263/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 90-2024-L | 30/09/2024 | 290,7 KB | ||
| TCESP Fixac¸a~o Contas - Processo (1) | 30/09/2024 | 270,9 KB | ||
| TCESP Fixac¸a~o Contas (1) | 30/09/2024 | 105,4 KB | ||
| TCESP Fixac¸a~o Contas (2) | 30/09/2024 | 105,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 58/2024 | 27/09/2024 |
29ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 259/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 30/09/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 219/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 01/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2024-L - Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Autógrafo Nº 5955/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024 | 03/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5905/2024 | 04/10/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Extraordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Extraordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado