Projeto de Lei Nº 73/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 12256/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) | |
| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 01/10/2024 | Cronograma de Deliberação do Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) | |
| Edital Nº 59/2024 | 01/10/2024 |
Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 73-E, de 30/09/2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025" (LOA)
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 15/10/2024 |
Altera o artigo 7º do PL nº 73/2024-E, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque para o exercício de 2025 e dá outras providências (LOA)"
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Outros Anexos Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 16/10/2024 | Apresentação ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 |
R$ 40.000,00 - Biblioteca Municipal "Arthur Riedel" - Brasital
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 |
Altera Emenda Impositiva nº 1 à LDO - Inclusão Recapeamento Rua José Dias Thomaz
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 |
R$ 56.000,00 - Divisão de Desenvolvimento Rural
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 |
R$ 150.000,00 - Saúde das Gestantes
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 |
R$ 140.000,00 - Reformas nos prédios da Santa Casa (foco em Maternidade e Resíduos)
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Parecer Jurídico Nº 266/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 21/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 85/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 01/11/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Nº 87/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 07/11/2024 |
Parecer A MENSAGEM MODIFICATIVA do Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Edital Nº 73/2024 | 25/11/2024 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) | |
| Edital Nº 75/2024 | 02/12/2024 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) | |
| Autógrafo Nº 5984/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 04/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5942/2024 | 20/12/2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião COFC - Aud. Pública de 2024 | 16/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado