Edital Nº 57/2024
Data: 27/09/2024
Protocolo: 12123/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 31ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
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| E 57-2024-L (retificado) | 01/10/2024 | 208 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
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| Projeto de Lei Nº 71/2024 | 29/07/2024 | 
                            Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências
                                 Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso  | 
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| Projeto de Lei Nº 74/2024 | 08/08/2024 | 
                            Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
                                 Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
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| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura | 
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura | 
