Parecer Nº 215/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 26/09/2024
Protocolo: 12097/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/09/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 26/09/2024 | 203,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2024 | 08/08/2024 | Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |
