Projeto de Lei Nº 86/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 11929/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 86-2024-L | 25/11/2024 | 206 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 322/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 05/12/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 265/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5986/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5945/2025 | 09/01/2025 |
Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado