Projeto de Lei Nº 85/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 11928/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 85-2024-L | 11/11/2024 | 190,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 12/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 85/2024, que assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 264/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024 |
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| Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5985/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5947/2025 | 09/01/2025 |
Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |